Webinar discute a construção de políticas públicas para restauração ecológica no Matopiba
Encontro online promovido pela Agroicone, em parceria com Araticum e Land Innovation Fund, destaca a importância de ações de restauração para o Cerrado.
Na última quarta, 6, a Agroicone, em parceria com a Araticum - Articulação pela Restauração do Cerrado, e com o apoio do Land Innovation Fund, reuniu representantes das Secretarias de Meio Ambiente do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia e de instituições socioambientais para apresentar iniciativas de restauração já realizadas na região, e estimular a troca de experiências e a construção de novas parcerias e colaborações para a fronteira agrícola do Matopiba. A atividade dá continuidade ao projeto realizado pela Agroicone, com apoio do Land Innovation Fund, para identificar os principais desafios e oportunidades para a restauração em larga escala na região, além de apresentar um benchmarking inédito de políticas públicas realizadas em outros estados do país .
O evento contou com a participação da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (SEMAH), Marli Santos; da supervisora de Combate ao Desmatamento e Queimadas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), Scarleth Karolyne Vieira Leitão; da diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA), Poliana Sousa, e da coordenadora de Gestão da Biodiversidade da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação do INEMA da Bahia, Mara Angélica dos Santos; e da gerente de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), Iana Tavares Favero. O webinar teve ainda participações do engenheiro florestal do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado - CBC/ICMBio, Alexandre Bonesso Sampaio, sobre “A importância de restaurar o Cerrado”; da assessora técnica do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Terena Castro, sobre “Relação entre a restauração e os produtos da sociobiodiversidade”; da secretária executiva da Araticum, Alba Orli de O. Cordeiro, sobre a atuação da Araticum; e do vice-presidente da SOBRE e Especialista em Restauração do WWF Brasil, Thiago Belote, sobre a atuação da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica.
Apesar das realidades diferentes, que demandam soluções específicas, foi possível entender que há desafios em comum. No Estado da Bahia, a prioridade tem sido avançar no monitoramento e ampliar parcerias. De acordo com Mara Angélica dos Santos, as parcerias com instituições como INPE, MapBiomas e universidades tem sido importante para o desenvolvimento do Programa Harpia, voltado para gestão do monitoramento da vegetação no estado com uso de geotecnologias. “Com os recursos dessas plataformas nós podemos monitorar não só o desmatamento, mas também o incremento de vegetação, priorizando as áreas de Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP), e outras áreas como nas Unidades de Conservação”, explicou ela.
No Tocantins, a ambição é promover a restauração além das áreas de RL e APP, incluindo a restauração de vegetação nativa em territórios que não sejam obrigatórios. “Para tanto, temos o desafio de incentivar o produtor rural a restaurar em propriedades privadas e de avançar na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, afirmou Marli Santos.
A Araticum apresentou a proposta de criação de um Banco de Áreas com potencial de restauração. O desafio é melhorar o diálogo com o beneficiário direto da restauração – especialmente o produtor rural -, para que ele sinalize o interesse em reservar uma área na propriedade para receber benefícios de programas de restauração. “Nem sempre os financiadores percebem a importância dessa fase de sensibilização dos produtores rurais, que passa pela perspectiva da educação ambiental. Uma oportunidade para melhorar esse contato inicial está na fase do licenciamento, para avançar nesse banco de dados que possibilitará a criação de um Banco de Áreas”, afirmou Alba Cordeiro.
O webinar dá continuidade a uma agenda de incentivo a políticas públicas e parcerias intersetoriais para impulsionar a restauração ecológica do Cerrado no Matopiba. “Esperamos com isso iniciar um processo de colaboração entre os estados e organizações para impulsionar a restauração ecológica na região”, afirma Laura Antoniazzi, sócia da Agroicone que coordena o projeto.
Políticas públicas para a restauração da vegetação nativa do Matopiba
A Agroicone, com apoio do Land Innovation Fund – fundo de fomento à inovação em favor de uma cadeia de suprimentos da soja sustentável, livre de desmatamento e conversão – coordena um projeto que visa apoiar os estados do Matopiba na implementação de políticas de restauração ecológica. Como parte do projeto, foi publicado o estudo “Panorama de políticas públicas para a restauração da vegetação nativa do Matopiba”, que traz um levantamento de 58 políticas relacionadas à restauração ecológica implementadas pelo governo, algumas delas em parceria com o setor privado e organizações internacionais, em 15 estados do Brasil e do Distrito Federal.
Como resultado de consultas aos governos estaduais, a iniciativa resultou também no desenvolvimento i) da capacitação técnica sobre restauração ecológica com fins econômicos em escola pública agrícola no Tocantins; ii) do curso para funcionários do Estado sobre restauração ecológica no Maranhão; iii) dos Programas de Capacitação em Restauração Ecológica específicos para Tocantins e Maranhão; iv) de um termo de referência e modelo de projeto de recomposição ambiental para o Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) e com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
O projeto em implementação pela Agroicone dialoga com os princípios e desafios traçados pela ONU para a Década da Restauração de Ecossistemas, e com o compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris para restaurar 30 milhões de hectares e garantir a redução das emissões de carbono em 43% até 2030. “Queremos contribuir para a criação de uma agenda de restauração no país, e para o entendimento da importância da questão para a pauta internacional de conservação ambiental”, afirma o Diretor do Land Innovation Fund, Carlos E. Quintela.
Leia também: Políticas públicas para restauração ecológica no Cerrado.
Acesse: Estudo apresenta benchmarking inédito de políticas públicas
Sobre o Land Innovation Fund:
Resultado de um aporte inicial da Cargill e com gerenciamento a cargo da Chemonics International, o Land Innovation Fund apoia iniciativas que promovam uma cadeia produtiva da soja sustentável, livre de desmatamento e conversão de vegetação nativa, e que gerem impacto econômico e socioambiental positivo em áreas agrícolas de três biomas prioritários na região: Cerrado, Gran Chaco e Amazônia. O Fundo fomenta inovações que gerem aumento de produtividade por meio de práticas sustentáveis, mecanismos e abordagens que incentivem produtores a conservar e restaurar florestas e vegetações nativas e ações capazes de mobilizar redes e recursos em prol da transformação da cadeia produtiva da soja.
A Agroicone é uma organização que gera conhecimento e soluções para transformar a agropecuária brasileira diante dos desafios globais do desenvolvimento sustentável. Atua em cinco áreas estratégicas: i) comércio internacional e temas globais; ii) sustentabilidade e inteligência territorial; iii) políticas públicas; iv) negócios, mercados e financiamento; e v) tecnologias em cadeias agro. A Agroicone é formada por uma equipe multidisciplinar, com vasta competência nas áreas econômica, regulatória/jurídica, territorial, socioambiental e de comunicação.