Incentivo ao carbono florestal coloca o Tocantins na liderança de pauta agrícola sustentável
Projeto traz parceria público-privada inédita para negociação e utilização de créditos de carbono
Créditos: Marcel de Paula
Evento realizado no último dia 3 de agosto marca o início do programa "Incentivo ao carbono florestal", iniciativa do Earth Innovation Institute (EII) com Produzindo Certo e Taxo Agroambiental, em parceria com Governo do estado do Tocantins e apoio do Land Innovation Fund. A proposta é fomentar práticas agrícolas sustentáveis utilizando parte da receita da venda de créditos de carbono jurisdicional do Tocantins para financiar oportunidades de negócios verdes, alinhando a produção de soja do Estado às exigências ambientais e climáticas do mercado internacional.
Com a parceria público-privada, o Tocantins assume o protagonismo na negociação e utilização de créditos de carbono florestal para o fomento de práticas agrícolas sustentáveis. O Estado é o primeiro no país a firmar um acordo de venda das reduções de emissões de carbono florestal ao nível estadual através do programa de “REDD+ jurisdicional”, e a segunda jurisdição do mundo a firmar este tipo de acordo. Recursos gerados da venda de créditos de carbono do Estado serão utilizados para a promoção do desenvolvimento sustentável através do fomento de boas práticas na agropecuária, além de beneficiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da região.
“Queremos criar condições para o desenvolvimento de uma paisagem de inovação para a sustentabilidade agrícola através do fomento de ações, iniciativas ou ferramentas que viabilizem a transformação no campo. O projeto coordenado pelo Earth Innovation Institute com o apoio de múltiplos parceiros das iniciativas pública e privada é uma oportunidade inédita de reconhecimento e valorização do produtor rural alinhado às práticas agrícolas de baixo carbono”, explica Ashley Valle, diretora do Land Innovation Fund.
Estiveram presentes no evento autoridades do governo, produtores rurais, representantes das instituições parceiras e de associações do setor produtivo. Na pauta, os desafios, definições, alinhamentos e oportunidades de negócios para uma agricultura de baixo carbono, capazes de posicionar o Estado do Tocantins como protagonista em ações que aproximem a produção e a conservação do meio ambiente.
“O programa reafirma o compromisso do Estado do Tocantins com as questões ambientais e o desenvolvimento da produção rural sustentável. O uso dos recursos que virão do projeto “Incentivos ao carbono florestal” será discutido com múltiplos atores envolvidos na iniciativa. Queremos ter resultados extraordinários na produção e na conservação ambiental”, afirma Marcello Lelis, secretário do Meio Ambiente e Recurso Hídricos do Estado.
A iniciativa pretende engajar associações de agricultores, agências de extensão rural, instituições de pesquisa e financeiras para desenhar o subprograma do setor agropecuário como parte da estratégia de repartição de benefícios do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins. Os subprogramas visam direcionar os recursos captados de REDD+ de forma adequada para cada tipo de beneficiário do programa.
“A nossa perspectiva é beneficiar os produtores que estejam reduzindo emissões através da conservação da vegetação nativa ou da recuperação de áreas degradadas. Não é suficiente cobrar os produtores que façam a coisa certa, precisamos oferecer incentivos de mercado que viabilizem a prática agropecuária alinhada à conservação ambiental”, afirma Daniel Nepstad, diretor do Earth Innovation Institute.
Incentivo ao carbono florestal:
Entre as ações propostas pelo projeto estão a definição participativa dos benefícios e incentivos para uma produção de baixo carbono, tais como melhorar o acesso e as condições de linhas e programas de crédito existentes, como por exemplo ABC+ (programa de crédito para Agricultura de Baixo Carbono) e o CRA verde (financiamento pré-plantio que é reembolsado na produção). Além disso, a iniciativa também pretende apoiar o Estado na negociação de um plano para cumprimento dos requisitos da nova regulamentação da União Europeia.
Para viabilizar a implementação das ações, o projeto visa promover o uso de uma ferramenta de cálculo dos estoques e fluxos de carbono florestal para fazendas de soja da região. Pioneira na prestação de assistência técnica em sustentabilidade, a Produzindo Certo será responsável por coordenar as visitas de campo aos produtores rurais, colaborando com a equipe do EII para desenvolver uma proposta de incentivos para produtores rurais, além de implementá-lo nas fazendas selecionadas para participar da fase piloto do projeto. Já a Taxo Agroambiental utilizará sua rede de stakeholders para o engajamento de múltiplos atores ao projeto.
O impacto de longo prazo do projeto será uma maior cobertura florestal nas fazendas de soja do Tocantins e uma transição mais rápida para a produção de soja de baixo carbono e livre de conversão no estado.
REDD+ Jurisdicional:
O projeto “Incentivo ao Carbono Florestal” está vinculado a uma iniciativa maior do EII de apoio ao Estado do Tocantins para o desenho do programa de REDD+ jurisdicional, com enfoque no cumprimento dos requisitos de salvaguardas sociais, repartição de benefícios, mensuração e verificação das reduções de emissões que o Estado já alcançou no período 2016-2020 para comercialização. No total, o Tocantins já possui cerca de 50 milhões de toneladas de CO² para serem verificados e comercializados.